Saúde Petrobras | Regulamento e ACT
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Regulamento, ACT e Cartilhas de Orientações

Confira nesta página o regulamento, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e as cartilhas de orientações, que complementam o regulamento.

As informações presentes no regulamento foram extraídas das normas internas (corporativas e de operação) do plano. Essas normas têm como base principal as cláusulas do benefício saúde, negociadas em ACTs das patrocinadoras.

Regulamento do plano AMS

Acesse aqui o documento

Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027

Cartilha de Orientações - Auxílio Cuidador do Idoso

Cartilha de Orientações - Benefício Farmácia

Cartilha de Orientações - Cadastro

Cartilha de Orientações - Cobertura Médica

Cartilha de Orientações - Cobertura Odontológica

Cartilha de Orientações - Fisioterapia Domiciliar

Cartilha de Orientações - Programa de Assistência Especial (PAE)

Cartilha de Orientações - Programa de Atenção Domiciliar (PAD)

Cartilha de Orientações - Reembolso

Cobertura obrigatória da ANS

Para saber quais consultas, exames, cirurgias e tratamentos possuem cobertura obrigatória pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consulte o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecido pela Resolução Normativa nº 465/2021.

A lista de procedimentos obrigatórios (anexo I da resolução) é periodicamente atualizada pela ANS, uma vez que novas tecnologias são continuamente incorporadas à prática assistencial. Consulte, nessa ferramenta da ANS, se o procedimento faz parte da cobertura assistencial obrigatória.

Além da lista de procedimentos obrigatórios, é importante conhecer as diretrizes de utilização (DUTs), que reúnem as regras e critérios para liberação de cada procedimento. Esse detalhamento também está disponível na RN 465/2021, no anexo II.

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